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Estes Termos de Uso explicam as condições aplicáveis ao acesso e à navegação no site da HABITA ENG, incluindo conteúdos, formulários, páginas institucionais e demais funcionalidades disponibilizadas ao usuário.
1 Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o site da HABITA ENG, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o site.
2 Finalidade do site
- Apresentar informações institucionais sobre a HABITA ENG.
- Disponibilizar conteúdos, canais de contato e formulários para atendimento ao público.
- Permitir a divulgação de serviços, projetos, informações técnicas e comunicados relacionados à atuação da organização.
3 Uso permitido
- O usuário deve utilizar o site de forma lícita, ética e compatível com sua finalidade.
- É proibido tentar invadir, comprometer ou prejudicar a segurança, estabilidade ou funcionamento do site.
- Também é vedado utilizar o site para envio de conteúdo falso, ofensivo, fraudulento ou em desacordo com a legislação aplicável.
4 Cadastro e informações fornecidas
Quando houver formulários ou campos de contato, o usuário se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas.
- Não utilizar dados de terceiros sem autorização.
- Responder pela veracidade das informações encaminhadas à HABITA ENG.
5 Propriedade intelectual
Textos, marcas, identidade visual, logotipos, imagens, documentos e demais conteúdos presentes no site pertencem à HABITA ENG ou a terceiros autorizados, sendo protegidos pela legislação aplicável. Não é permitida reprodução, distribuição ou uso indevido sem autorização prévia.
6 Limitação de responsabilidade
A HABITA ENG busca manter as informações do site corretas e atualizadas, mas não garante ausência de erros, indisponibilidades temporárias ou interrupções de acesso.
Importante
O uso do site é feito por conta e risco do usuário, dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável.
administrativo@habitaeng.org7 Links de terceiros
O site poderá conter links para páginas, sistemas ou conteúdos de terceiros. A HABITA ENG não se responsabiliza por práticas, conteúdos, políticas ou disponibilidade desses ambientes externos.
8 Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site segue as diretrizes descritas em nossa Política de Privacidade. Ao utilizar formulários e canais do site, o usuário reconhece que seus dados poderão ser tratados para fins legítimos, administrativos, operacionais e de atendimento.
9) Alterações nestes termos
A HABITA ENG poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, especialmente para refletir mudanças legais, operacionais ou de funcionamento do site. A versão vigente será sempre a publicada nesta página.
Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou questionamentos relacionados a estes Termos de Uso, você pode entrar em contato com a equipe da HABITA ENG pelos canais oficiais informados no site.
- E-mail administrativo para dúvidas e solicitações formais.
- Atendimento sujeito aos canais e horários disponibilizados pela organização.
- Recomendamos sempre informar claramente o motivo do contato para agilizar o retorno.